Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode isentar os caminhoneiros autônomos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) à aquisição de caminhão para o transporte de cargas.
O texto apresentado foi pelo Deputado Federal Misael Varella (PSD/MG), e também exige que os caminhoneiros beneficiados com a isenção do imposto destinem 50% da área externa de seus veículos para propagandas institucionais do Governo Federal.
O benefício, se aprovado, poderá ser usado pelos caminhoneiros apenas uma vez a cada dois anos.
Misael Varella explica que a ideia é reduzir os gastos da União com publicidade.
“A proposição exige, também, como contrapartida, que o adquirente do caminhão, beneficiário da isenção, disponibilize no mínimo 50% (cinquenta por cento) da área externa da carroceria aberta ou fechada para propagandas institucionais do governo federal. Essa exigência pode proporcionar uma relevante economia para os cofres do governo federal em relação aos dispêndios com propagandas institucionais”, destacou o deputado, na justificativa do projeto.
O parlamentar argumenta que essa isenção do IPI para caminhoneiros autônomos é uma medida justa, dada a relevância da categoria. Esse tipo de redução de impostos já é autorizada para taxistas e por pessoas portadoras de deficiência física, e o deputado destaca que traz grandes benefícios econômicos e sociais.
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