Uma novidade para 2025 é a isenção do IPVA para veículos movidos a hidrogênio e híbridos (com motor elétrico e a combustão flex movido a etanol) cujo valor não exceda R$ 250 mil. Essa medida, aprovada pelo Governo de São Paulo, será válida por dois anos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Após esse período, a alíquota do IPVA para esses veículos aumentará gradativamente:
- 2027: 1%
- 2028: 2%
- 2029: 3%
- 2030: 4%
É importante destacar que, para se enquadrar na isenção, o veículo híbrido deve possuir um motor elétrico com potência mínima de 40 kW, alimentado por um sistema de tensão de pelo menos 150 volts, capaz de recuperar energia para as baterias. Atualmente, apenas os modelos Toyota Corolla Hybrid e Corolla Cross Hybrid atendem a esses critérios e estão dentro do limite de preço estabelecido.
Veículos Elétricos e Outros Combustíveis
Os veículos 100% elétricos não foram incluídos na isenção do IPVA para 2025, o que gerou debates sobre a política de descarbonização e o incentivo ao uso de energias renováveis. Além disso, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, também serão beneficiados com a isenção do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Impacto Econômico
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo estima que aproximadamente 28 mil veículos serão elegíveis ao benefício, resultando em uma renúncia fiscal de R$ 163 milhões em 2025. Espera-se que esse número aumente em cerca de 10 mil veículos no próximo ano, elevando a renúncia para R$ 206 milhões.
Considerações Finais
A isenção do IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio visa incentivar o uso de tecnologias mais limpas e sustentáveis, alinhando-se com a vocação industrial e energética do estado de São Paulo. No entanto, a exclusão dos veículos 100% elétricos do benefício tem gerado discussões sobre a abrangência e eficácia da medida na promoção de uma matriz de transporte mais sustentável.
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